Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.

Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.

Banco lança produto que beneficia quem não tem conta

O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída

O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

China proíbe cigarro em locais públicos fechados

A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10

Restaurante deve ressarcir cliente

O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível do Fórum Lafayette, condenou um restaurante a pagar a um motoboy o valor de R$ 14.289.

3ª Câmara Cível condena Itaú a pagar R$ 30 mil por danos morais

A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a V.M.R.F. por danos morais.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Banco deverá indenizar por danos morais

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Indústria indeniza por romper contrato

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.